FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Embargos à execução. Repetição de indébito decorrente do pagamento da taxa de iluminação pública. Listagem da COPEL.

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina

O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'

Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do artigo 2 73, do CPC, não preenchidos. Investigação da finalidade dos depósitos realizados espontaneamente pelos Agravantes precede à eventual devolução

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações

STJ confirma absolvição no Caso Evandro, reconhecendo que condenações foram baseadas em provas obtidas por tortura; efeitos estendidos aos corréus

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.

Família de segurança morto em acidente de trânsito será indenizada

Pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50.000,00 de danos morais para cada um dos autores, além de pensão mensal no valor de dois terços de um salário mínimo

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.